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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2023 - 12:49
Junho, mês do amor? Advogada dá dicas sinceras para prevenir mentiras financeiras nos relacionamentos
Por Marília Golfieri Angella.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2023 - 15:29
PIS/COFINS incidem no transporte para a ZFM?
Existe algum benefício tributário que desonere do PIS/COFINS a receita obtida com o transporte de mercadorias para a ZFM? Descubra aqui.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:39
Dia Internacional contra a LGBTfobia: Brasil é o país que mais reporta assassinatos de pessoas trans no mundo
Pesquisa do Trans Murder Monitoring (TMM) traz que do total de 4.639 assassinatos catalogados entre 2008 e setembro de 2022 em todo mundo, 37,5% ocorreram no Brasil, enquanto que o México tem 14% e o EUA 8%.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Maio de 2023 - 13:15
Penhoras de bens e salários, além de apreensões de documentos: como o STF e o STJ passaram a julgar situações de inadimplência no Brasil
Por Luciana Roberto di Berardini.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 17:03
Justiça do Trabalho descarta adicional de insalubridade para balconista de farmácia em Betim
A decisão é dos julgadores da Nona Turma do TRT-MG que, sem divergência, negaram provimento ao recurso da trabalhadora e mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de Betim.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:14
Prática de ligações abusivas pode render processo para empresas e organizações
De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, é possível solicitar a interrupção das ligações por diversos canais e, até mesmo, por ações judiciais.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 12:05
Divorciei mas não fiz partilha. Com o tempo posso perder meu direito à metade dos bens?
O ideal é resolver no Divórcio todas as questões, inclusive a PARTILHA DE BENS justamente para evitar deixar pendências com o ex-cônjuge…
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 09:36
Internacionalização de empresas: como mitigar riscos jurídicos?
Por Jayme Petra de Mello Neto.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 16:55
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 15:23
Organização criminosa voltada à fabricação e distribuição de moeda falsa é condenada
O homem considerado o líder recebeu pena de 14 anos de reclusão. A ação penal é resultante da denominada Operação J029.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:13
Veja 7 situações em que um bom seguro pode 'salvar' o corretor de imóveis
Atenta aos riscos e complexidade da rotina de trabalho, Akad possui um modelo de seguro exclusivo para os corretores e prepara um desconto especial para celebrar o dia 27 de agosto.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 13:26
NFT - A Propriedade no Futuro
O texto fala sobre NFTs e as curiosidades sobre essa tecnologia.
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Blog Publicado em 29 de Julho de 2022 - 18:13
Lei de Crimes Ambientais: o que é preciso saber
Quando se trata do meio ambiente, é sempre importante se ater ao funcionamento das leis que vão reger esse meio, a fim de garantir que elas possam ser bem executadas e garantir que o seu pleno funcionamento seja seguido à risca.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Julho de 2022 - 15:02
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 15:25
5 dicas para alcançar melhores resultados no seu e-commerce
Por Patricia Pazold.
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Blog Publicado em 11 de Julho de 2022 - 15:50
O que é a exploração de patente?
No texto de hoje, vamos tirar todas as suas dúvidas e explicar para você, o que é a exploração de patente, confira!
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Junho de 2022 - 17:22
Quais benefícios a minha empresa teria ao produzir na ZFM?
Acompanhe um caso prático e constate as vantagens de produzir com os benefícios oferecidos pela ZFM.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 10:52
Farmacêutica terá de reintegrar vendedor propagandista eleito diretor de cooperativa
Para a 8ª Turma, a estabilidade provisória protege o empregado que representa a sua categoria econômica e que, em razão dessa representatividade, pode vir a ter algum confronto com os interesses e as atividades do empregador.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Maio de 2022 - 11:36
Os desafios da investigação sobre preço predatório
Por Thalita Novo e Ana Bátia Glenk.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2022 - 15:44
NFTS – Negociações Milionárias e seus Aspectos Jurídicos
Por Guilherme Molinari.
